Conheça os termos de uso dos produtos desenvolvidos pela GreatSoftwares.
Estes termos de uso foram atualizados pela última vez: 14.02.2025
DPO: Erika Marques
Estes Termos de Uso representam um Contrato entre você, Cliente e Usuário, e a GREATSOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.206.905/0001-92. Este contrato detalha os serviços oferecidos, define os aspectos da nossa relação comercial e estabelece as condições para o uso de nossos sites, produtos e serviços, bem como seus direitos e obrigações como usuário ou cliente. Caso precise de informações adicionais ou esclarecimentos que não estejam contemplados neste documento, entre em contato com o nosso canal de atendimento. Estamos à disposição para ajudá-lo.
Ao utilizar nossos serviços, seja por meio de um plano de assinatura ou de uma conta gratuita, você concorda automaticamente com as disposições deste contrato, reconhecendo sua validade legal e comprometendo-se a cumpri-las integralmente.
Ao acessar a plataforma, o usuário declara ser maior de 18 anos ou, se menor, possuir a capacidade legal para firmar este contrato, ou seja, ser plenamente capaz de responder pelos atos que praticar dentro da plataforma.
O uso da plataforma de criação de sites institucionais e Landing Pages da GREATSOFTWARES está condicionado à leitura, compreensão e aceitação destes Termos de Uso e das políticas associadas.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente de todas as condições e concorda integralmente com os termos aqui descritos.
A presente declaração é parte integrante do acordo, e ao continuar o acesso à plataforma, o usuário confirma sua aceitação com as condições estabelecidas.
Cliente
Qualquer pessoa, organização ou outra entidade que se inscreveu para uma Conta, em qualquer nível.
Você
Termo genérico que diz respeito ao cliente ou qualquer usuário da plataforma.
Usuário Administrador
Pessoa autorizada pelo Cliente a operar o Software em seu nome, a quem compete, entre outras funções, criar, modificar e excluir Usuários habilitados a utilizar o Software e os seus perfis de acesso.
Usuário Proprietário
Indivíduo que cria e gerencia uma conta na plataforma, utilizando um endereço de e-mail e número de telefone para cadastro. Este usuário é responsável por definir as credenciais de acesso, proteger as informações de login e garantir a segurança da conta. Além disso, assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas na conta.
Usuários
Todas as pessoas que acessam e utilizam as funcionalidades da plataforma, deforma paga ou gratuita, permanente ou provisória.
Conteúdo
Inclui, mas não se limita a texto, imagens, logotipos, documentos, HTML,Javascript, CSS e outros códigos e propriedade intelectual de código aberto ou de propriedade ou licenciados para você e que adicionou à sua conta.
Produtos / Serviços / Softwares / Plataformas
Softwares desenvolvidos pela GreatSoftwares disponíveis na web. EX: GreatPages e GreatStudio.
GreatSoftwares
Sociedade empresária fornecedora dos produtos e serviços.
Perfis de Usuários
Atribuições e preferências diferentes para cada perfil vinculado ao cadastro.
Conta
Perfil virtual do Cliente onde contém todos os dados cadastrados e todos os conteúdos criados por ele, por meio do qual um ou mais Usuários podem utilizar os Softwares.
Dados de Login
E-mail e senha cadastrados pelo Usuário Administrador ou alterados peloUsuário.
Planos
Pacotes de serviços definidos pela equipe da GreatSoftwares e ofertados aosUsuários de acordo com as necessidades.
Os Termos de Uso e as condições de utilização da plataforma foram elaborados com base nas legislações vigentes. Outras normas poderão ser aplicadas conforme a natureza e o contexto das atividades.
Constituição Federal/88
Constituição Federal - Art. 5º, incisos X e XII: Trata do direito à privacidade, proteção de dados e inviolabilidade de comunicações
Lei nº 10.406/2002
Código Civil - Normas gerais sobre contratos - boa-fé e a liberdade contratual - inadimplemento e responsabilidade civil, entre outros.
Lei nº 8.078/1990
Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Trata das relações de consumo - proteção ao direito do consumidor
LGPD – Lei nº 13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados - Estabelece regras sobre o tratamento de dados pessoais (coleta, uso, compartilhamento, armazenamento etc.) e proteção das informações pessoais dos titulares de dados.
Lei nº 12.965/2014
Marco Civil da Internet - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da internet.
Lei nº 9.610/1998
Lei de Propriedade Intelectual - Direitos autorais e Licenciamento
Decreto nº 7.962/2013
Lei do Comércio Eletrônico - Aplicável a plataformas digitais que comercializem produtos ou serviços.
A GREATSOFTWARES é uma empresa dedicada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para a criação e gestão de plataformas digitais. Nosso objetivo é fornecer ferramentas acessíveis e intuitivas que atendam às necessidades de usuários com diferentes níveis de experiência, permitindo a criação de sites, páginas e outras aplicações de forma prática e eficiente.
Dentro do nosso grupo, temos o GreatPages, um software que permite a criação de Landing Pages e Sites de forma simples e rápida, sem a necessidade de conhecimentos técnicos e especializados em programação. Oferecemos uma plataforma intuitiva que maximiza a produtividade, ajudando nossos usuários a desenvolverem páginas profissionais com facilidade.
Planos e assinaturas
Você pode contratar um plano de assinatura mensal, semestral ou anual, com um período de gratuito de 7 (sete) dias corridos. Após esse período, caso deseje continuar utilizando a plataforma, será necessário escolher uma forma de pagamento: plano mensal (cartão de crédito), plano anual (cartão de crédito ou boleto), momento em que as cobranças serão iniciadas até o final do período contratado, ou cancelamento antecipado (consultar regras de cancelamento).
Durante o período de vigência da contratação você poderá optar por um upgrade para um plano de assinatura superior. O acesso aos recursos adicionais será liberado imediatamente e a diferença entre sua taxa de assinatura original e o custo do upgrade será cobrada em sua próxima fatura.
Se você fizer o downgrade para um Plano de nível inferior durante o período de assinatura, a GREATSOFTWARES não irá reembolsar o valor pago da assinatura original, e o plano será rebaixado imediatamente após o downgrade.
Renovação automática
Ao término do período contratado, sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você opte pelo cancelamento (consulte "Cancelamento e rescisão" abaixo). Para assinaturas semestrais ou anuais, você será notificado sobre a renovação do seu plano com pelo menos 10 (dez)dias de antecedência.
Faturamento
As informações de faturamento podem ser atualizadas em sua conta, sendo essa ação restrita aos Usuários Administradores. Caso as informações de faturamento sejam alteradas, debitaremos automaticamente o novo cartão cadastrado na data de vencimento do plano.
A GREATSOFTWARES não alterará suas informações de cobrança, sem a sua permissão ou solicitação, e em nenhuma circunstância se responsabilizará por acessos não autorizados à sua conta ou por modificações nos seus dados de faturamento realizadas por terceiros. Além disso, não visualizamos nem armazenamos os números completos dos cartões de crédito em nenhum momento.
Ao contratar algum plano da GREATSOFTWARES durante os primeiros 7 dias de uso, você não precisará cadastrar alguma forma de pagamento. Esse prazo também contempla o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitindo o cancelamento sem qualquer burocracia ou solicitação de estorno. Após os 7 dias, caso você opte por continuar como serviço, você deverá cadastrar o seu cartão de crédito para as cobranças regulares, no entanto, lembre-se, o direito de arrependimento não será aplicado novamente.
Após o cancelamento da assinatura, você é colocado em uma conta gratuita, que a GREATSOFTWARES terá liberdade total de excluir (leia sobre a “Exclusão de conta” abaixo) dentro de doze (12) meses da data do cancelamento, a menos que você assine novamente antes do final do período de 12 meses, ou faça outros acordos conosco para retê-lo sua conta e seus dados pessoais.
Direito de arrependimento
Ao contratar um plano da GREATSOFTWARES, durante os primeiros 7 (sete) dias de uso, você não precisará cadastrar uma forma de pagamento. Esse prazo também contempla o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitindo o cancelamento sem qualquer burocracia ou solicitação de estorno. Após os 7 (sete) dias, caso você opte por continuar com o serviço contratado, você deverá cadastrar o seu cartão de crédito para as cobranças regulares, no entanto, lembre-se, o direito de arrependimento não será aplicado novamente.
Cancelamento voluntário
Você pode cancelar seu plano a qualquer momento. O pedido de cancelamento será processado de imediato, porém, o acesso à plataforma e suas páginas permanecerão disponíveis durante todo o período pago. Após essa data, as páginas serão removidas do ar, e o relacionamento com a plataforma será encerrado (ver Aviso de Privacidade). Caso deseje retornar, será necessário contratar um novo plano entre as opções disponíveis no momento da adesão.
Cancelamento automático
Caso o pagamento do seu plano não seja realizado até a data de vencimento, ele será cancelado automaticamente após 7 (sete) dias de inadimplência. Você receberá pelo menos duas comunicações de alerta antes do cancelamento. Após esse período, suas páginas serão removidas da web e quaisquer condições especiais previamente concedidas, incluindo bônus ou formas diferenciadas de plano ou pagamento, serão automaticamente revogadas. Após o cancelamento da assinatura, você pode solicitar a migração para uma conta gratuita por meio do nosso canal de atendimento.Se sua conta gratuita permanecer inativa por 12 (doze) meses, a GREATSOFTWARES poderá excluí-la permanentemente, conforme descrito na seção "Exclusão de conta" abaixo. No entanto, caso você assine novamente ou entre em contato conosco antes desse período para formalizar outro acordo, sua conta e seus dados serão mantidos.
A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão da sua Conta. O pedido deverá ser feito exclusivamente por meio do e-mail de Usuário Proprietário da conta.
A GREATSOFTWARES reserva-se o direito de verificar sua identidade solicitando os últimos quatro (4) dígitos do cartão de crédito em arquivo, o tipo de cartão, o endereço de cobrança e perguntas de segurança adicionais.
Você concorda que a exclusão da conta remove permanentemente todas as páginas, imagens pop-ups, barras adesivas, conteúdo em geral e leads, bem como seu endereço de e-mail e todos os seus dados pessoais. A GREATSOFTWARES não é responsável por qualquer conteúdo perdido como resultado da exclusão da conta. Nós nos reservamos o direito de alterar nossas capacidades e procedimentos de armazenamento e processamento de dados a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade.
Em algumas situações, como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, alguns dados poderão ser retidos pelo período legal necessário. Após esse período, os dados serão excluídos de forma definitiva e segura. Para maiores informações consulte nosso aviso de privacidade.
Acesso e uso da plataforma:
O usuário tem o direito de acessar e utilizar a plataforma para criar, gerenciar e publicar seu site, de acordo com os planos e funcionalidades contratados.
Propriedade do conteúdo:
O usuário mantém a propriedade sobre o conteúdo que criar, incluindo textos, imagens, e outros materiais incorporados ao seu site, desde que não infrinja os direitos de terceiros.
Suporte técnico e atendimento:
O cliente tem direito ao suporte técnico da plataforma e para resolver problemas ou dúvidas relacionadas ao uso da ferramenta.
Privacidade e Proteção de Dados:
O usuário tem direito à proteção de seus dados pessoais e deve ser informado sobre como esses dados são coletados, utilizados e armazenados, em conformidade com a Lei Geral deProteção de Dados (LGPD). Para mais informações sobre os direitos dos titulares de dados, consulte o aviso de privacidade disponível neste site.
Personalização e Modificação:
O cliente tem o direito de personalizar e modificar seu site, dentro dos limites estabelecidos no contrato e no funcionamento da plataforma.
Cancelamento e Rescisão:
O usuário tem o direito de cancelar sua conta e encerrar o uso da plataforma a qualquer momento, conforme as condições do contrato.
Garantia de Funcionalidade:
O cliente tem direito ao uso da plataforma conforme contratação, comas funcionalidades previstas no plano escolhido.
Atualizações e Melhorias:
O usuário tem direito a receber atualizações e melhorias na plataforma, conforme disponibilizado pela GREATSOFTWARES.
Segurança:
O cliente tem direito à segurança dos dados e do ambiente digital, com medidas adequadas de proteção contra fraudes e acessos não autorizados.
Transparência nas Condições:
O cliente tem direito a ser informado deforma clara e transparente sobre os termos e condições dos produtos / serviços prestados e, mudanças no aviso de privacidade e cobranças / alterações das tarifas.
A GREATSOFTWARES esclarece que, embora se empenhe em manter a plataforma em pleno funcionamento, não é possível garantir 100% de disponibilidade, considerando fatores de força maior e circunstâncias fora de seu controle.
A empresa não se responsabiliza por problemas na rede externa, que possam causar interrupções ou instabilidade nos serviços da plataforma. Caso ocorram problemas técnicos internos, a GREATSOFTWARES se compromete a resolvê-los com a maior agilidade possível.
Além disso, a plataforma realizará manutenções programadas, upgrades e migrações, sempre informando aos usuários com antecedência o período de execução desses processos, para minimizar possíveis impactos.Ao utilizar a plataforma, o usuário declara compreender e aceitar que eventuais interrupções ou instabilidades podem ocorrer, não sendo a GREATSOFTWARES responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes desses problemas, desde que sejam causados por fatores externos ou imprevistos.
Deveres do usuário
O usuário é responsável por fornecer informações completas, precisas e atualizadas ao realizar seu cadastro. Dados incorretos, incompletos ou desatualizados podem impedir o uso dos serviços oferecidos pela plataforma.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, devendo ser mantidos em sigilo pelo usuário. Qualquer compartilhamento dessas credenciais é de responsabilidade exclusiva do usuário, não sendo possível alegar uso indevido após esse ato.
É de responsabilidade do usuário proprietário, o qual realizou o cadastro e criou a conta no Software, a criação de novos Perfis de usuário. Podendo ser, estes novos usuários, usuários Administradores e sendo assim tendo total liberdade dentro da Plataforma bem como o Usuário Administrador principal, de excluir e alterar todos os dados e conteúdos contidos na Conta.
É dever do usuário atualizar suas informações pessoais sempre que houver alterações. O não cumprimento dessa obrigação pode acarretar falhas no uso dos serviços ou em comunicações importantes da plataforma.
Se você produzir conteúdos destinados ao público adulto, infantil ou trabalhar com a comercialização de bebidas alcoólicas, é sua responsabilidade garantir que todas as atividades e materiais publicados em sua página estejam em conformidade com os termos da legislação aplicável a cada caso. O usuário deve se certificar do cumprimento dessas normas antes de colocar sua página no ar.
O usuário será responsável por reparar qualquer dano, direto ou indireto, causado à plataforma, a outros usuários ou a terceiros, incluindo:
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética e em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Aviso de Privacidade.
O usuário deve respeitar os direitos de propriedade intelectual associados à plataforma, incluindo marcas, patentes, programas, bancos de dados, redes e arquivos. Qualquer uso indevido desses elementos poderá acarretar medidas legais cabíveis.
O usuário é responsável por proteger seus dispositivos de acesso contra invasões, malwares ou outras ameaças, adotando medidas de segurança adequadas, como o uso de antivírus e senhas fortes.
O usuário não deve realizar atividades que comprometam a segurança da plataforma, como:
Deveres da Plataforma:
Garantir o acesso e funcionamento da plataforma de criação de sites conforme descrito no site ou material promocional.
Adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados armazenados na plataforma contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
Oferecer canais de atendimento ao cliente para esclarecer dúvidas e resolver problemas relacionados ao uso da plataforma, dentro do prazo especificado.
Realizar atualizações periódicas para aprimorar a funcionalidade, segurança e experiência do usuário, informando previamente em caso de alterações significativas.
Garantir que os recursos disponibilizados na plataforma, como templates e imagens, estejam em conformidade com as leis de direitos autorais e licenças de uso.
Informar claramente os preços, planos e condições de uso dos serviços, incluindo prazos, limitações e funcionalidades oferecidas em cada modalidade.
Comunicar aos usuários com antecedência razoável qualquer alteração nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.
Empenhar-se para garantir a continuidade e estabilidade da plataforma, salvo em casos de manutenção programada ou força maior.
Fornecer informações ou acesso, quando exigido por lei, respeitando os limites legais e a privacidade do usuário.
Disponibilizar meios para que os usuários exportem ou transfiram seus dados pessoais especialmente em caso de cancelamento do serviço
A GREATSOFTWARES e seus afiliados, colaboradores e parceiros não se responsabilizam por danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, incluindo perda de receita, dados ou sofrimentos, mesmo que tenham sido informados sobre esses riscos. A empresa não garante resultados como número de visitantes, conversões ou compatibilidade de software, hardware ou conteúdo com seus serviços.
O uptime garantido é de 99,9%, mas podem ocorrer atrasos ou falhas devido a fatores externos, como problemas de rede ou fornecedores. A GREATSOFTWARES não se responsabiliza por uso não autorizado de conteúdo por terceiros, falhas de serviços de terceiros ou problemas com provedores de internet, hospedagem, telecomunicações ou hardware não fornecido pela empresa. É responsabilidade do usuário garantir a compatibilidade de seu conteúdo com os serviços oferecidos.
A GREATSOFTWARES não se responsabiliza por disputas relacionadas à propriedade da conta, porém, por motivos de segurança poderá solicitar informações ou documentos para confirmar a sua titularidade e identidade.
O Aviso de Privacidade da GREATSOFTWARES, parte integrante deste Termo de Uso, explica como seus dados pessoais são coletados, utilizados, protegidos e armazenados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para mais detalhes, acesse o Aviso de Privacidade completo.
Ao utilizar nossos Serviços, você está ciente que a sua conta poderá ser monitorada pela GREATSOFTWARES e que podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender imediatamente seu acesso aos Serviços ou Produtos, remover ou solicitar que você remova páginas, pop-ups, barras adesivas e conteúdo, ou rescindir este Contrato. As razões para essas ações podem incluir, mas não se limitam a:
A suspensão de uso e acesso não constitui uma violação deste Acordo por parte da GREATSOFTWARES. Sua conta e conteúdos podem ser reintegrados quando a ameaça ou risco for resolvido, a nosso exclusivo critério. A GREATSOFTWARES isenta-se de qualquer responsabilidade por suspender os Serviços, remover ou solicitar a remoção dos referidos Conteúdos e você não tem direito a qualquer forma de compensação ou danos decorrentes de tais ações, visto que decorreram da violação destes termos.
A suspensão ou remoção será realizada como medida para proteger a integridade da plataforma, dos usuários e do público em geral. Caso identifique que sua página ou conteúdo foi removido indevidamente, você poderá entrar em contato com a equipe da GREATSOFTWARES para análise do caso, respeitando os prazos e procedimentos indicados.
Você concorda em isentar a GREATSOFTWARES de quaisquer reclamações feitas por terceiros relacionadas ao seu uso dos serviços para coletar, armazenar ou utilizar informações pessoais ou confidenciais. Essa isenção aplica-se exclusivamente a situações em que o descumprimento seja atribuído a você ou a terceiros, não abrangendo falhas imputáveis à GREATSOFTWARES.
Nenhuma orientação ou informação fornecida, seja oralmente ou por escrito, pelos colaboradores ou parceiros autorizados da GREATSOFTWARES ou seus produtos, seja por meio do site, redes sociais ou dos serviços, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada neste contrato.
A GREATSOFTWARES poderá alterar estes Termos de Uso e as informações disponíveis no site sempre que necessário, seja pela evolução dos serviços ou por mudanças legais. Qualquer modificação será comunicada ao usuário por e-mail, no painel da plataforma ou outro meio adequado, entrando em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário acompanhar regularmente as atualizações e manter-se informado sobre eventuais mudanças.
Em caso de dúvidas relacionadas a este termo, entre em contato por meio eletrônico:
Estes termos são regidos de acordo com a legislação vigente, fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes destes termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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